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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:00
Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto
Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.
Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:30
Casal vai pagar R$ 70 mil a família de vítima de acidente fatal
No local do acidente, uma curva, a ultrapassagem era proibida
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 12:46
Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local
Não houve culpa da empresa nem relação do acidente com o trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:26
Acidente em obra.
Pessoa totalmente estranha, que permanece no local para contato compintores, contratados por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05
Acidente de trânsito. Fato imprevisível.
Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.
Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:26
STF discute se é crime condutor fugir de local do acidente
Tipo penal está previsto no Código de Trânsito. Julgamento será retomado na tarde desta quarta-feira, 14.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:56
Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso
A incriminação do condutor de veículo que foge do local de acidente, o qual resultou somente em
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:15
Motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado é absolvido
Magistrado entendeu que a lei não pode exigir que o indivíduo produza prova contra si mesmo, permanecendo no local do acidente
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 17:43
Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime
local de batida de carro. Código de Trânsito prevê pena de até 1 ano de prisão ou multa.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 10:09
Casa de festas é condenada a indenizar família de criança que sofreu acidente no local
Menina foi atingida por forte descarga elétrica em brinquedo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Fuga do local do acidente para isenção de responsabilidade civil ou penal.
Absolvição em razão de o fato não caracterizar crime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:15
Afastar-se do local do acidente a fim de fugir à responsabilidade (art. 305, do CTB).
Sentença condenatória reformada.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:11
Acidente de moto gera indenização
Réu acionou o Samu e, temendo ser linchado, deixou o local. Depois, buscou tratamento médico e
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:23
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Ele se deslocava para o local do serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:30
Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente
Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente